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Mykael Souza

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Comentário · há 11 anos

Ação de usucapião - Por abandono do Lar

Fernanda Fiuza · há 11 anos

OI Dr. Luiz Malerba,
De fato, existem bastantes casos onde o homem será o cônjuge abandonado, devendo este ser igualmente protegido, porém, na grande maioria é a esposa que é abandonada.
Em relação ao debate que todos são iguais perante a lei. É sólida a corrente que todos são iguais..."na medida de sua desigualdade."
Qualquer necessidade de alteração para produção de peças semelhantes, só mudar o gênero da peça fornecida.
abraços!

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Modelo · há 6 anos

[Modelo] Petição manifestação herdeiros quanto omissão de bens nas primeiras declarações

Para melhor compreensão: no caso concreto são 3 herdeiros que iremos chamar de Herdeiros 1, 2 e 3. Os herdeiros 1 e 2 são filhos do primeiro casamento do falecido, maiores e capazes. O herdeiro 3 é...

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